25/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ERNANE BAIMA SILVA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:59

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
05/07/2025 09:30

Recebidos os autos
05/07/2025 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ERNANE BAIMA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2025 18:55

Recebidos os autos
26/06/2025 18:55

Deferido o pedido de ERNANE BAIMA SILVA - CPF: *82.***.*60-82 (REQUERENTE).
26/06/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2025 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708434-11.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
13/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
05/06/2025 01:36

Recebidos os autos
05/06/2025 01:36

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 10:36

Recebidos os autos
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708434-11.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERNANE BAIMA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como destinatário das provas, indefiro o pedido do réu para produção de prova oral, notadamente quanto ao depoimento pessoal da parte autora, porquanto em nada contribuiria para o deslinde da lide.

Observo que a autora já deu a sua versão dos fatos, e irá repeti-los em audiência, sendo desnecessária a oitiva.

Ademais, o áudio juntado pelo réu no ID 197960109 não tem qualquer relação com os fatos narrados no processo, pois a gravação foi feita com pessoa estranha à relação processual, qual seja Marcos Henrique.

Além disso, conforme decisão de ID 186925232, o juízo verificou que o contrato de n.º713482766, no preço de R$ 8.771,24, contém assinatura atribuída ao autor completamente diversa das inseridas por ele na procuração de ID 177620562 e na carteira de identidade funcional de ID 177620570.

Não obstante, o réu não apresentou interesse em realizar a perícia grafotécnica no contrato que produziu, o que era seu dever, nos termos da tese fixada no Tema 1061 dos repetitivos do STJ.

Assim, inexistente outras provas, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 4 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
05/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2024 19:14

Recebidos os autos
04/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:14

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
21/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ERNANE BAIMA SILVA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708434-11.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei réplica.

Manifestem-se as partes em especificação de provas.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:50

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
26/04/2024 16:01

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:27

Recebidos os autos
25/04/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 14:32

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 18:44

Expedição de Ofício.
21/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:55

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, defiro o pedido do autor para lhe conceder a tutela antecipada de urgência e determinar que seja anotada a baixa da negativação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes.Designe-se data para audiência prévia, nos termos do art. 334 CPCFica o réu citado e intimado, via PJe, para comparecer à audiência.
19/02/2024 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 15:17

Recebidos os autos
19/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:17

Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 15:17

Recebida a emenda à inicial
15/02/2024 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708434-11.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERNANE BAIMA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 18399949.

Emende-se novamente a inicial para: 1) juntar a cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento importante para a lide; 2) caso não possua o instrumento, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/01/2024 15:16

Recebidos os autos
15/01/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 16:25

Recebidos os autos
11/12/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2023 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:07

Recebidos os autos
09/11/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 13:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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