28/06/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 16:08

Recebidos os autos
18/06/2024 16:08

Determinado o arquivamento
07/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:57

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:51

Recebidos os autos
30/04/2024 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 14:51

Deferido o pedido de CLAUDIA PEREIRA MACHADO AMARAL - CPF: *88.***.*86-15 (REQUERENTE).
22/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/04/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:08

Transitado em Julgado em 13/04/2024
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA MACHADO AMARAL em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA MACHADO AMARAL em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo, os rejeito no mérito, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Intimem-se.
14/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:51

Recebidos os autos
11/03/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA MACHADO AMARAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA MACHADO AMARAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida a restituir à autora o valor de R$ 406,92, corrigido monetariamente pelo INPC a contar de cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pela parte autora no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
15/01/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 13:46

Recebidos os autos
09/01/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/12/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
06/12/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:46

Recebidos os autos
05/12/2023 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:44

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:42

Juntada de intimação
13/11/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:29

Recebidos os autos
25/10/2023 17:29

Deferido o pedido de CLAUDIA PEREIRA MACHADO AMARAL - CPF: *88.***.*86-15 (REQUERENTE).
23/10/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/10/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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