16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, PATRICIA CAIADO DE ACIOLI CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a curadora para que cumpra, no prazo de 10 dias, o determinado na certidão de ID 244017648.

Após, conclusos para análise da petição de ID 249858566.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 13:03:20 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
15/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
14/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 02:54

Publicado Edital em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
09/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PATRICIA CAIADO DE ACIOLI em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração (ID nº 92275124), tão somente para consignar que não conheço do pedido de fixação de remuneração em favor da curadora, consoante razões acima expostas.

Intimem-se.
12/05/2025 17:51

Recebidos os autos
12/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:06

Expedição de Termo.
11/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:52

Expedição de Ofício.
12/03/2025 18:52

Expedição de Ofício.
12/03/2025 18:51

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:50

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 18:32

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 02:31

Publicado Edital em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:31

Publicado Edital em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00..

EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio leva a conhecimento público, por meio da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) nº 0763278-11.2023.8.07.0016, movida pela parte REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI, a INTERDIÇÃO de HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CPF Nº *02.***.*80-44, tendo o MM.

Juiz NOMEADA como CURADORA a Sra.

ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - CPF: *11.***.*45-87.

Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência de ID nº 179307075 e julgo procedente o pedido para decretar a curatela integral, sem quaisquer limites, de HELENITA AMELIA GONÇALVES CAIADO DE ACIOLI, declarando-a absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora, com poderes integrais para representá-la perante quem quer que seja, sua filha ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI.

Fica a curadora advertida de que: a) Toda e qualquer importância recebida em nome da interditada deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dela e todos os gastos documentalmente comprovados, sob pena de responsabilidade civil e criminal; b) Deverá prestar contas de sua administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ao ano anterior, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015. (...) Ass.

Wagner Junqueirqa Prado Juiz de Direito Brasília 25/02/2025".

O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando, assim, cientificado o público do acima exposto.

Brasília/DF, 6 de março de 2025.

Eu, LUCAS DINIZ CIPRIANI, Técnico Judiciário, o expedi.

Assinado pelo Diretor de Secretaria, por determinação judicial.

CRISTIANO CÂNDIDO NETO Diretor de Secretaria
07/03/2025 20:00

Expedição de Ofício.
07/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:20

Expedição de Edital.
07/03/2025 18:19

Expedição de Termo.
07/03/2025 18:19

Expedição de Ofício.
06/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência de ID nº 179307075 e julgo procedente o pedido para decretar a curatela integral, sem quaisquer limites, de HELENITA AMELIA GONÇALVES CAIADO DE ACIOLI, declarando-a absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora, com poderes integrais para representá-la perante quem quer que seja, sua filha ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI.

Fica a curadora advertida de que: a) Toda e qualquer importância recebida em nome da interditada deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dela e todos os gastos documentalmente comprovados, sob pena de responsabilidade civil e criminal; b) Deverá prestar contas de sua administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ao ano anterior, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015.

Em face da sucumbência, condeno os requeridos no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que considerando a duração do processo, fixo em R$ 1.500,00, à razão de 1/3 para cada um.

Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela curadoria especial, pois a interditada aufere renda considerável e possui patrimônio significativo (ID nº 178204065), estando em condições de suportar os ônus do processo sem prejuízo da própria subsistência.

Acrescento que, apesar de estar contido na Parte Especial, Livro I, Capítulo XV, do CPC, o procedimento de interdição não pode mais ser considerado de jurisdição voluntária, em decorrência do art. 752, § 2º, do CPC, pois sendo obrigatório o contraditório, inclusive com nomeação da curadoria especial, caso o interditando não constitua patrocínio, o procedimento passou a ser de jurisdição contenciosa.

Aliás, neste feito, a curadoria especial contestou o pedido (ID nº 216957403) e os demais suplicados reconheceram a sua procedência (IDs nº 192527330 e 197039430), sendo aplicável a eles o art. 90 do CPC.

Independentemente do trânsito em julgado, como eventual recurso não terá efeito suspensivo (art. 1.012, § 1º, inciso VI, do CPC): a) Levante-se o sigilo do ID n.º 206399463, pois a ação de interdição é processo público e os motivos que embasam eventual decisão também devem sê-lo; b) Expeça-se certidão de curatela, devendo a curadora prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC); c) Comunique-se nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais; d) Apesar do contido no Ofício TRE-DF/PR/VPCRE nº 250/2018, comunique-se à Justiça Eleitoral, pois a interdição, neste caso específico, resulta na incapacidade civil absoluta, provocando a suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, inciso II, da Constituição Federal, legislação de hierarquia superior à Lei nº 13.146/2015; e) Publique-se esta sentença na forma do art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil; f) Inscreva-se esta sentença nos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, nos termos dos arts. 92, 93 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015/1973, averbando-a também nas matrículas dos imóveis e nos veículos pertencentes à interditada (IDs nº 189322140, 189322142, 191823415, 189324097 e 189324137).

Confiro a esta sentença força de mandado de averbação.

Publique-se.

Intimem-se.
25/02/2025 16:29

Recebidos os autos
25/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
20/01/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:41

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:02

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:30, 5ª Vara de Família de Brasília.
19/09/2024 19:01

Outras decisões
26/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Ata em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Ata em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 04:38

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, PATRICIA CAIADO DE ACIOLI CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID n.º 179307075 designei AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA para o dia 06/08/2024 às 14h30min, no processo em epígrafe, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Teams/Microsoft, devendo as partes observarem as orientações de acesso enumeradas no item 9.3 da referida decisão.

Ficam as partes intimadas da audiência por videoconferência designada, nas pessoas dos seus respectivos patronos.

O acesso remoto à sala de audiência será autorizado apenas às partes, seus patronos e o representante ministerial, os quais ingressarão ao ambiente virtual no dia e horário designados, pelo seguinte link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/rEJHQ1 Prossiga-se a Secretaria nos termos do item 10 da decisão supramencionada.

Encaminho ao Ministério Público para ciência.

Assinado e datado eletronicamente.

Deusa Dânia Carvalho Barakat Servidor Geral
22/07/2024 13:42

Expedição de Mandado.
20/07/2024 22:36

Expedição de Certidão.
20/07/2024 22:21

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:30, 5ª Vara de Família de Brasília.
15/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, PATRICIA CAIADO DE ACIOLI CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte requerente para informar se existem dívidas em nome da Interditanda, bem como eventuais pendências judiciais, juntando os documentos comprobatórios e para juntar cópia dos extratos das contas bancárias da interditanda, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 13:58:06 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
19/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:40

Recebidos os autos
14/05/2024 20:40

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - CPF: *11.***.*45-87 (REQUERENTE)
14/05/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, PATRICIA CAIADO DE ACIOLI CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte requerente para que preste as informações solicitadas no item 8 da decisão de ID 179307075, no prazo de 5 dias, conforme determinado no item 3 da decisão de ID 183576876.

Após, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 179307075, itens 9 e 10.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024 18:23:50 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
18/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, PATRICIA CAIADO DE ACIOLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o processo encontra-se aguardando o prazo de manifestação dos requeridos Cristiano e Patrícia para prosseguimento.

Brasília/DF, 26 de março de 2024 17:18:26 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
26/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
17/03/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI, CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, PATRICIA CAIADO DE ACIOLI CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a curadora para atender à determinação de ID 183576876, item 2, letras "a","b" e "c", no prazo de 5 dias.

Cumpra-se a decisão de ID 183576876 e expeça-se mandado de Citação dos requeridos CRISTIANO e PATRÍCIA, cientificando-os de que a resposta deverá ser apresentada em 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024 10:47:40 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
29/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763278-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI REQUERIDO: HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Antes da designação de audiência de entrevista determinada na decisão de ID nº 179307075, incluam-se no polo passivo da demanda os irmãos da curadora que não anuíram com o pedido de curatela veiculado neste feito, cuja qualificação consta da petição de ID n.º 177205002, p. 9, item d. 2.

Junte a curadora ao feito, no prazo de 15 dias, além da documentação determinada na decisão de ID n.º 179307075, item 8, os seguintes documentos: a) Titulo de eleitor da interditanda; b) As duas últimas declarações de IRPF da interditanda; c) Os documentos comprobatórios da propriedade dos bens da interditanda (certidão de matrícula dos imóveis, CRLV dos veículos etc.); 3.

No mesmo prazo, preste a curadora as informações ali solicitadas, itens 8 e 9.1. 4.

Após, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 179307075, itens 9 e 10.

Além disso, citem-se os requeridos CRISTIANO e PATRÍCIA, cientificando-os de que a resposta deverá ser apresentada em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
15/01/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 23:02

Recebidos os autos
12/01/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 23:02

Outras decisões
12/01/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/01/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:11

Recebidos os autos
24/11/2023 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/11/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:43

Recebidos os autos
16/11/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:52

Recebidos os autos
06/11/2023 13:52

Outras decisões
06/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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