04/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:22

Juntada de Certidão
17/01/2025 21:04

Recebidos os autos
17/01/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:04

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO - CPF: *83.***.*71-15 (REQUERENTE)
16/01/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
21/11/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 11:33

Recebidos os autos
17/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/11/2024 18:09

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:26

Recebidos os autos
26/09/2024 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
25/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772118-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o advogado da parte requerente foi cadastrado e liberado o acesso ao processo.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 14:02:53.

FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
23/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772118-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte autora para ciência do alvará expedido de ID 207367613.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 14:23:53 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
20/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:44

Expedição de Alvará.
13/08/2024 13:22

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:23

Recebidos os autos
31/07/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772118-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 dias sobre a avaliação de ID 200667627 e anexos.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 13:47:34 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
19/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:11

Expedição de Mandado.
23/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

1.

Expeça-se mandado de avaliação do veículo. 2.

Vindo a avaliação: a) Intime-se a autora para manifestar-se em 15 dias; b) Ouça-se o Ministério Público; c) Após, conclusos.

Intimem-se.
18/04/2024 22:01

Recebidos os autos
18/04/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
01/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

1.

Verifico que, no momento, tramitam os seguintes processos de interesse da curatelada: a) Processo nº 0765095-13.2023.8.07.0016, no qual a interditada pede autorização judicial para alienar seu imóvel; b) Este processo nº 0772118-10.2023.8.07.0016, no qual a interditada pede autorização judicial para alienar seu veículo.

Verifico, ainda, que não há prestação de contas proposta pela curadora em tramitação. 2.

Reconheço a prevenção. 3.

Recebo a petição inicial (ID nº 181172163). 4.

Custas recolhidas. 5.

Junte a autora, em 15 dias, a tabela FIPE do veículo que pretende alienar.

A consulta RENAJUD do automóvel está em anexo. 6.

No mesmo prazo, esclareça a requerente todas as dúvidas suscitadas pelo Ministério Público (ID nº 185748529), especialmente sobre as contas nunca prestadas e que providências pretende tomar a respeito. 7.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público.

Intimem-se.
28/02/2024 17:41

Recebidos os autos
28/02/2024 17:41

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/01/2024 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772118-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DO CARMO RUFINO DE MELO PORTO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em consulta ao PJe de 1ª Instância verifico que: a) tramitou neste Juízo a Ação de Alvará Judicial nº 0702874-37.2022.8.07.0013, com o mesmo objeto da presente ação, a qual foi extinta sem julgamento do mérito, por abandono da causa; b) tramita neste Juízo a Ação de Alvará Judicial nº 0765095-13.2023.8.07.0016, ajuizada pela autora para fins de regularização do imóvel. 2.

Verifico que, na procuração anexada ao ID nº 181172175, a assinatura da representante legal da outorgante foi obtida por meio de programa de assinador digital.

Esse tipo de assinatura eletrônica simples possui baixo grau de confiabilidade e não garante, de forma inequívoca, a identidade do signatário nem a autenticidade do documento, conforme exposto no relatório emitido pelo NUMOPEDE/TJDFT.

A procuração apresentada, portanto, não serve à finalidade pretendida.

Junte a Secretaria o relatório do NUMOPEDE.

Diante disso, junte o patrono procuração contendo assinatura manuscrita da representante legal da outorgante, isto é, assinada de próprio punho pela representante legal da outorgante, conforme o seu documento de identificação (ID nº 181172179).

Saliente-se que o documento deve ser integralmente digitalizado e anexado em formato .pdf. 3.

Diante do preenchimento da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - APTV (ID nº 181172183), esclareça a parte autora se o bem já foi alienado ou se há interessado na sua compra, juntando, conforme o caso, proposta de aquisição ou contrato entabulado relativo ao referido bem, informando o pretenso comprador (anexando os documentos dele, RG/CPF), o preço da venda e a forma de pagamento.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
13/01/2024 20:49

Juntada de Certidão
12/01/2024 21:56

Recebidos os autos
12/01/2024 21:56

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/12/2023 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/12/2023 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/12/2023 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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