TJDFT - 0741270-40.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
25/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:58
Transitado em Julgado em 09/02/2024
-
09/02/2024 16:49
Transitado em Julgado em 01/02/2024
-
09/02/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 14:42
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/02/2024 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:37
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/01/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/01/2024 09:24
Recebidos os autos
-
19/01/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 09:24
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
18/01/2024 19:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
18/01/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e, aplicando a medida alternativa especificada na proposta, (art. 76, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95), determino a extinção do feito. -
16/01/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 18:27
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 18:27
Homologada a Transação Penal
-
15/01/2024 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
12/01/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 17:50
Expedição de Carta.
-
24/10/2023 17:10
Recebidos os autos
-
24/10/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 15:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
24/10/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 09:44
Recebidos os autos
-
19/10/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 19:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
18/10/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 20:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
22/09/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2023 17:43
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:51
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 09:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
-
27/07/2023 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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