27/06/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:10

Transitado em Julgado em 08/06/2024
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de KIMMI COMERCIO VAREJISTA LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de EDUARDO TOLEDO NETO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 23:33

Recebidos os autos
17/05/2024 23:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO TOLEDO NETO em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/05/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de EDUARDO TOLEDO NETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de KIMMI COMERCIO VAREJISTA LTDA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para 1) DECRETAR a rescisão do negócio entabulado entre as partes, bem como para 2) CONDENAR a parte ré a reembolsar ao autor o valor de R$69,99, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/03/2024 13:47

Recebidos os autos
18/03/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2024 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:23

Recebidos os autos
16/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/02/2024 01:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:01

Publicado Ata em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0760266-86.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 17:53:50
30/01/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0760266-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO TOLEDO NETO REQUERIDO: KIMMI COMERCIO VAREJISTA LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 30/01/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/nz0JfQ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 16:17:38.
12/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 16:46

Recebidos os autos
08/01/2024 16:46

Deferido o pedido de EDUARDO TOLEDO NETO - CPF: *84.***.*93-00 (AUTOR).
20/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/12/2023 19:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 00:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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