16/12/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:25

Recebidos os autos
09/12/2024 13:24

Determinado o arquivamento
06/12/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 10:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN LIRA ALVES em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 18:36

Expedição de Carta.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA NUNES FONSECA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros desde a publicação da sentença.
19/09/2024 14:23

Recebidos os autos
19/09/2024 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 18:42

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2024 13:49

Recebidos os autos
29/08/2024 13:49

Outras decisões
20/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN LIRA ALVES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 14:26

Recebidos os autos
25/07/2024 14:26

Determinado o arquivamento
23/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 16:09

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 13:24

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN LIRA ALVES em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:39

Expedição de Carta.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN LIRA ALVES em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/05/2024 11:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2024 11:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2024 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 07:24

Expedição de Carta.
14/05/2024 07:23

Expedição de Carta.
13/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757167-11.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA NUNES FONSECA REQUERIDO: ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR, PATRICIA ELLEN LIRA ALVES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUCIANA NUNES FONSECA em face de ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 193872055).

A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).

No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.

Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, em face de ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo seguirá em face da parte ré remanescente.

Devolva-se ao juizado de origem, para regular prosseguimento, tendo em vista a conciliação infrutífera entre as partes remanescentes.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 19 de abril de 2024, às 08:26:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/04/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 15:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 08:28

Recebidos os autos
19/04/2024 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/04/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de LUCIANA NUNES FONSECA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 17:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 00:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 00:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0757167-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA NUNES FONSECA REQUERIDO: ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR, PATRICIA ELLEN LIRA ALVES Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR, PATRICIA ELLEN LIRA ALVES retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 15:19:04.
29/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 13:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 12:07

Recebidos os autos
01/12/2023 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2023 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 18:12

Recebidos os autos
30/11/2023 18:12

Declarada incompetência
30/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 18:16

Recebidos os autos
05/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701921-88.2022.8.07.0008

Map Idiomas LTDA - ME

Wesley Gomes de Almeida

Advogado: Claudia Nanci Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0700182-36.2024.8.07.0000

Rafaela Silva dos Santos

Secretaria de Educacao do Distrito Feder...

Advogado: Vinicius Louzado Requiao Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0701989-95.2023.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Paulo Cesar Mendonca

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0700181-51.2024.8.07.0000

Jairo Alves Lamounier

Instituto de Apoio ao Desenvolvimento So...

Advogado: Samuel Leandro de Oliveira Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0748703-46.2023.8.07.0000

Claudia Marcela Cavalcanti Pinheiro

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Meigan Sack Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 11:45

Exibir Processo