27/02/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/02/2024 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2024 06:54

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ELIO LUIZ DE LIMA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

þIsso posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte credora.

Após, arquive-se com baixa.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/02/2024 13:54

Recebidos os autos
01/02/2024 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/02/2024 13:54

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:16

Recebidos os autos
31/01/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710618-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELIO LUIZ DE LIMA EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, CHRISTOPHER LOUREIRO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis, nos termos do 485, inciso III, do CPC, contados da data da intimação da certidão de ID nº 181486613.

Não se manifestando a parte no prazo assinalado, e independentemente de novo despacho, intime-se pessoalmente a Parte Autora, por carta com AR, a promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono, a teor do parágrafo 1º do art. 485, do CPC.

Com ou sem manifestação quanto a esta última intimação, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 14:51:29.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/01/2024 15:34

Recebidos os autos
29/01/2024 15:34

Outras decisões
29/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ELIO LUIZ DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 16:29

Recebidos os autos
06/12/2023 16:29

Outras decisões
06/12/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/12/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 08:19

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:59

Recebidos os autos
26/10/2023 16:59

Outras decisões
10/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710618-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELIO LUIZ DE LIMA EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, CHRISTOPHER LOUREIRO COUTINHO CERTIDÃO Certifico que o prazo para as partes executadas encerrou-se em 25/08/2023.

Manifeste-se a parte autora, conforme determinado em ID173116684 - Despacho.
27/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:53

Recebidos os autos
26/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de CHRISTOPHER LOUREIRO COUTINHO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
06/08/2023 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2023 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 07:44

Expedição de Carta.
22/07/2023 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 07:44

Expedição de Carta.
18/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710618-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELIO LUIZ DE LIMA EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, CHRISTOPHER LOUREIRO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resguardar direitos das partes, o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao processo.

Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo.

Intime-se o devedor, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de ofício, porquanto a ocupação de cargo público pode ser apurada diretamente pela parte interessada.

Ademais, a citação por edital é incompatível com o procedimento eleito.

Intime-se.

BRASÍLIA (DF), 14 de julho de 2023.
14/07/2023 15:31

Recebidos os autos
14/07/2023 15:31

Outras decisões
14/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 19:14

Expedição de Mandado.
09/06/2023 09:10

Recebidos os autos
09/06/2023 09:10

Outras decisões
23/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/04/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 01:39

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 21:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 15:59

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:57

Expedição de Mandado.
15/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/03/2023 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
09/03/2023 19:03

Recebidos os autos
09/03/2023 19:03

Outras decisões
09/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/02/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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