06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA LACERDA em 05/09/2025 23:59.
31/07/2025 02:46

Publicado Edital em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:16

Expedição de Edital.
25/07/2025 22:59

Recebidos os autos
25/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
25/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 15:59

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA LACERDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ALLAN SALVADOR MARES em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:29

Recebidos os autos
11/06/2025 09:29

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709549-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN SALVADOR MARES REU: ROBSON OLIVEIRA LACERDA CERTIDÃO Certifico que, em 16/09/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte ré apresentar resposta à presente ação.

Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, à conclusão para decisão.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA.

Servidor Geral.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA LACERDA em 16/09/2024 23:59.
25/08/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709549-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN SALVADOR MARES REU: ROBSON OLIVEIRA LACERDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência de ID 203415329, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para a informação de que o endereço diligenciado é fora do Distrito Federal e requerendo o que entender cabível.

Sem prejuízo diga sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID 204019817.

Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR.

Servidor Geral.
16/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 21:42

Expedição de Mandado.
12/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709549-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN SALVADOR MARES REU: ROBSON OLIVEIRA LACERDA DECISÃO Por ora, proceda-se à citação da parte ré, observando os dados telefônicos apontados pela parte autora, em conformidade com o disposto na Portaria GC n. 34/2021, considerando o código de área afeito a esta unidade federativa (061).

Entretanto, se frustrada a tentativa, proceda-se à pesquisa de endereços, renovando-se as diligências, se for o caso.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 9 de abril de 2024 14:32:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
09/04/2024 23:11

Recebidos os autos
09/04/2024 23:11

Deferido o pedido de ALLAN SALVADOR MARES - CPF: *06.***.*37-70 (AUTOR).
20/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709549-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN SALVADOR MARES REU: ROBSON OLIVEIRA LACERDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID 184186370, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral.
22/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
21/01/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 16:49

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709549-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN SALVADOR MARES REU: ROBSON OLIVEIRA LACERDA DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora pagou as custas processuais iniciais, de modo que o pleito gracioso restou prejudicado.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 5 de dezembro de 2023 19:11:49.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/12/2023 21:22

Recebidos os autos
21/12/2023 21:22

Gratuidade da justiça não concedida a ALLAN SALVADOR MARES - CPF: *06.***.*37-70 (AUTOR).
21/12/2023 21:22

Outras decisões
30/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/11/2023 17:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:30

Recebidos os autos
27/11/2023 21:30

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/10/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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