17/04/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732203-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME EXECUTADO: HEGLISON BARROS PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação e documentos de ID 189507505 e seguintes.

Dê-se vista ao executado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos ao arquivo, com a baixa respectiva, observadas as orientações de ID 181107198. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/03/2024 15:28

Recebidos os autos
26/03/2024 15:28

Determinado o arquivamento
18/03/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
11/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 19:38

Recebidos os autos
08/12/2023 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:31

Recebidos os autos
08/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:53

Recebidos os autos
05/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732203-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME EXECUTADO: HEGLISON BARROS PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para comprovar o pagamento integral das parcelas dos meses de novembro e dezembro, o executado quedou-se inerte.

Após, a parte exequente manifestou-se sob ID 170926287 informando que não localizou dois pagamentos informados pelo executado.

Portanto, indefiro o pedido de entrega imediata da embarcação, pois ainda não houve o pagamento integral do valor pactuado.

Por outro lado, deve o feito prosseguir com relação ao débito remanescente.

Assim, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, com o decote dos valores já quitados, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
20/09/2023 17:35

Recebidos os autos
20/09/2023 17:35

Indeferido o pedido de HEGLISON BARROS PORTELA - CPF: *75.***.*19-91 (EXECUTADO)
15/09/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:54

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732203-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME EXECUTADO: HEGLISON BARROS PORTELA DESPACHO Concedo à parte executada o prazo de 10 (cinco) dias para comprovar o pagamento integral das parcelas dos meses de novembro e dezembro, conforme alegado.

Após, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 16791542 e documentos anexos, bem como de eventual manifestação e documentos a serem juntados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/08/2023 11:09

Recebidos os autos
18/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732203-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME EXECUTADO: HEGLISON BARROS PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para R$ 42.945,05.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em face de HEGLISON BARROS PORTELA, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 42.945,05, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/07/2023 14:30

Recebidos os autos
13/07/2023 14:30

Outras decisões
12/07/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2023 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
04/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 21:04

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 21:00

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:09

Expedição de Ofício.
08/08/2022 00:35

Publicado Sentença em 08/08/2022.
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 17:40

Recebidos os autos
28/07/2022 17:40

Homologada a Transação
15/07/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 05/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:19

Recebidos os autos
15/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2022 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
16/05/2022 10:00

Recebidos os autos
16/05/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 21:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/05/2022 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 22:44

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:52

Expedição de Ofício.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 08:53

Recebidos os autos
20/04/2022 08:53

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/04/2022 22:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/04/2022 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 29/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/03/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2022 20:25

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:14

Desentranhado o documento
14/03/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 17:31

Recebidos os autos
07/03/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/03/2022 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 21:52

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/03/2022 21:08

Recebidos os autos
03/03/2022 21:08

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/02/2022 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2022 15:38

Decorrido prazo de THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:37

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 21:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2021 11:28

Recebidos os autos
13/12/2021 11:28

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2021 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2021 12:07

Transitado em Julgado em 04/12/2021
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de HEGLISON BARROS PORTELA em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS em 03/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
11/11/2021 20:58

Recebidos os autos
11/11/2021 20:58

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2021 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/11/2021 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 19:13

Recebidos os autos
26/10/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/10/2021 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/10/2021 21:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/10/2021 20:07

Recebidos os autos
11/10/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/10/2021 06:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/10/2021 12:11

Juntada de Petição de réplica
01/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 15:29

Recebidos os autos
28/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 21:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/09/2021 16:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/09/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 21:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:33

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
13/09/2021 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2021 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 17:19

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
05/09/2021 21:53

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:18

Recebidos os autos
02/09/2021 16:18

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:32

Recebidos os autos
27/08/2021 19:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/08/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/08/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 16:03

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 02:46

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2021 09:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2021 14:56

Recebidos os autos
28/07/2021 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/07/2021 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 17:26

Juntada de Certidão
22/07/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 14:15

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/06/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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