TJDFT - 0731870-05.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:49
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2025 04:33
Processo Desarquivado
-
17/08/2025 17:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/01/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:40
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:40
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
05/12/2024 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/12/2024 17:03
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 04/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:23
Publicado Sentença em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 19:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2024 08:53
Recebidos os autos
-
07/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/10/2024 18:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
09/10/2024 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/10/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Assim, intimo a administração judicial para que informe, no prazo de 15 dias, se o crédito inserido na Relação de Credores engloba o credito referente a honorários da parte autora MALDINI SANTOS DE MELO.
Vindo a manifestação, à secretaria para que intime as partes e dê posterior vistas ao Ministério Público.
Tudo concluído, retornem os autos conclusos.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
16/08/2024 14:43
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:43
Outras decisões
-
07/06/2024 16:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
07/06/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/06/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 15:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/05/2024 07:35
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 02:34
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 03:30
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 16:36
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:36
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
09/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/05/2024 15:10
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:10
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
08/05/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
06/05/2024 18:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731870-05.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: LEIDIANE FREITAS FERNANDES, MALDINI SANTOS DE MELO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS CERTIDÃO De ordem, vista ao Administrador Judicial.
Após, ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 11:24:10.
ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
30/04/2024 13:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/04/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 03:41
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:41
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 02:39
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:31
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731870-05.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: LEIDIANE FREITAS FERNANDES, MALDINI SANTOS DE MELO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS CERTIDÃO De ordem, tendo em vista manifestação do Ministério Público, ficam intimados os requerentes para se manifestar acerca da petição de ID 191990808.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:58:20.
GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório -
04/04/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/03/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/03/2024 02:33
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731870-05.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: LEIDIANE FREITAS FERNANDES, MALDINI SANTOS DE MELO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS CERTIDÃO Certifico que foi anexada petição da empresa falida sob o ID 189197770.
Fica o Administrador Judicial intimado para emitir parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 11.101/2005.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:04:01.
GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório -
08/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 17:50
Juntada de Petição de contestação
-
29/02/2024 02:43
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731870-05.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: LEIDIANE FREITAS FERNANDES, MALDINI SANTOS DE MELO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS CERTIDÃO Certifico que efetuei os cadastramentos determinados na decisão inicial.
Fica a empresa falida intimada a se manifestar sobre a Habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Lei nº 11.101/2005.
Após, intimem-se o Administrador Judicial para emitir parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:52:00 ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
27/02/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:18
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:18
Recebida a emenda à inicial
-
22/02/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
22/02/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
A planilha de ID. 186573369 não atende à decisão de ID. 182661945, sendo inservível para demonstrar a existência, composição e o valor do crédito na data da quebra.
Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a parte autora o cálculo que lastreou a expedição de certidão de crédito de ID. 181353051, ou seja, a planilha de ID. 139756327 dos autos de n. 0713378-26.2022.8.07.0006, bem como apresente planilha do crédito atualizada até a data a falência, sob pena de indeferimento de plano da inicial.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
19/02/2024 16:46
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:46
Determinada a emenda à inicial
-
15/02/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
15/02/2024 13:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/01/2024 04:11
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Assim, nos termos do art. 9, inciso II, da LF, apresente a parte autora a certidão de crédito atualizada até a data da falência ou o cálculo respectivo na referida data, bem como cumpra as demais determinações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial por falta de requisito essencial.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
07/01/2024 21:55
Recebidos os autos
-
07/01/2024 21:55
Determinada a emenda à inicial
-
12/12/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/12/2023 03:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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