06/02/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:26

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO B. LOPES - ME em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730820-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO DAVID ROCHA EXECUTADO: RODRIGO B.

LOPES - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 11:04

Expedição de Carta.
09/01/2024 10:35

Recebidos os autos
09/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 21:03

Recebidos os autos
05/12/2023 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:19

Expedição de Carta.
31/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:09

Recebidos os autos
27/10/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 18:22

Recebidos os autos
07/09/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/09/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 19:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 21:15

Recebidos os autos
22/08/2023 21:15

Outras decisões
15/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/08/2023 14:11

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 15:58

Expedição de Carta.
13/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:37

Recebidos os autos
28/06/2023 18:37

Outras decisões
23/06/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:44

Recebidos os autos
29/05/2023 16:44

Outras decisões
18/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:46

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
17/04/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 16:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de RODRIGO B. LOPES - ME em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:19

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:34

Expedição de Certidão.
08/02/2023 02:31

Publicado Sentença em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 20:26

Recebidos os autos
03/02/2023 20:26

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de MARCELLO DAVID ROCHA em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de RODRIGO B. LOPES - ME em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 14:35

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 13:52

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:44

Recebidos os autos
14/10/2022 10:44

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/10/2022 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2022 19:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2022 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2022 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2022 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 17:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2022 23:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 14:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/06/2022 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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