17/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
17/09/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/09/2025 16:10

Outras decisões
17/09/2025 15:01

Recebidos os autos
17/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 10:58

Expedição de Petição.
17/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 02:36

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:03

Recebidos os autos
28/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704628-96.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Requerido: SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências de intimação de IDs 243514897 (Em segredo de justiça) e 244175241 (Em segredo de justiça).

Certifico ainda que as diligências de IDs 244950533 (Em segredo de justiça) e 245843490 (Em segredo de justiça) retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
01/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/06/2025 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/06/2025 19:24

Outras decisões
06/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:25

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:25

Recebidos os autos
07/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 25/02/2025.
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:57

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:24

Recebidos os autos
04/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 14:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704628-96.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Requerido: SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 11/03/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal dos(as) representantes das partes autora e ré, bem como das testemunhas arroladas nas petições de ID 127844814 (item 6) e 165681171 (itens “f”, “g”, “h”, “i” e “j”).

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:43

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:15

Recebidos os autos
14/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704628-96.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Requerido: SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifeste-se a requerente quanto às diligências de IDs 212691541 e 211715769.

Após, os autos serão remetidos para designar audiência.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:31

Audiência Una (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704628-96.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Requerido: SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID n. 210633555.

Considerando-se a premente necessidade da Comissão Regional de Solução Fundiária espaço maior para a realização de suas audiências, e tendo em vista a determinação contida no documento de ID n. 210633559, acolho a justificativa e, por consequência, cancelo a audiência designada para as 14horas do dia 25/10/2024.

Comunique-se imediatamente as partes e interessados.

Ciência ao MP.

I.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 19:34:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:37

Recebidos os autos
11/09/2024 12:37

Outras decisões
11/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704628-96.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Requerido: SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME DESPACHO Id 165681171.

Acolho a justificativa e defiro o pedido consistente nas intimações das testemunhas indicadas pelas partes.

Quanto ao id 127844809, embora não adequadamente justificada, dada a beligerância das partes e a necessidade de efetivação da solenidade defiro o pedido de intimação das testemunhas.

Expeça-se mandados.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 15:05:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:21

Recebidos os autos
23/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 14:53

Desentranhado o documento
23/08/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 14:45

Desentranhado o documento
04/05/2024 20:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704628-96.2022.8.07.0018 USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II Polo passivo: SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME CERTIDÃO Audiência de Una (Presencial), De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 25/10/2024, 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

A parte sobre a qual não haja pedido da parte contrária ou determinação do Juízo para que lhe seja tomado o depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado, que deverá adverti-la sobre a importância de sua presença durante o ato Registre-se que enquanto perdurar os riscos da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA, inclusive para tratar do uso obrigatório ou facultativo de máscaras de proteção facial nas dependências do TJDFT.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/01/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 22:14

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:11

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:46

Recebidos os autos
03/07/2023 14:46

Outras decisões
03/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:29

Recebidos os autos
05/06/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 09:24

Apensado ao processo #Oculto#
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:15

Recebidos os autos
04/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:14

Recebidos os autos
27/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:47

Recebidos os autos
13/03/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 06:28

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:38

Apensado ao processo #Oculto#
22/10/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
19/09/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:42

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 15:44

Juntada de Certidão
11/08/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:43

Recebidos os autos
05/07/2022 19:43

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2022 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 02:20

Publicado Edital em 26/04/2022.
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 13:49

Expedição de Edital.
21/04/2022 12:24

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:48

Recebidos os autos
20/04/2022 13:48

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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