15/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para cassar a decisão de ID 240121127 e, em cumprimento ao que restou decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar prosseguimento ao regular processamento do incidente de falsidade documental requerido nos autos, nos termos do artigo 430 do CPC.

Diante do exposto, acolho o incidente de arguição de falsidade documental, reconhecendo que os documentos impugnados revestem-se de falsidade ideológica.

Declaro excluídas do acervo probatório as notas fiscais juntadas aos IDs 206652558 a 206652586, em face de sua imprestabilidade para a apuração de haveres.

Determino o prosseguimento da apuração de haveres.
29/08/2025 19:53

Recebidos os autos
29/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o incidente de falsidade documental, com fundamento no parágrafo único do art. 432 do CPC, diante da concordância da parte autora em retirar os documentos impugnados.

Determino à Secretaria que proceda à exclusão das notas fiscais de nºs 223.324.310, 223.324.423 e 223.327.470 do processo, providenciando, para tanto, a exclusão dos documentos respectivos de IDs. 206652558 a 206652586.

Retorno os autos ao regular prosseguimento, com o cumprimento da decisão de ID 217664646.

Assim, determino à secretaria para que intime o Ilmo. perito, com a determinação de que retome a perícia e entregue o laudo, no prazo de 30 dias, a contar da data da intimação.

Na oportunidade, cumpre informar ao ilmo. perito que ele deverá passar a acompanhar suas intimações no pje, uma vez que passarão a ser realizadas exclusivamente via sistema.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
23/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
21/06/2025 18:07

Recebidos os autos
21/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 432 do CPC).

Após, voltem conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/06/2025 16:07

Recebidos os autos
12/06/2025 16:07

Outras decisões
06/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/06/2025 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EMERSON DE PAULA COELHO PINTO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LAURO ANDRADE ASSUNCAO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:03

Recebidos os autos
03/02/2025 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/02/2025 10:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 18:10

Recebidos os autos
17/12/2024 18:10

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/12/2024 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:18

Recebidos os autos
28/11/2024 11:18

Outras decisões
13/11/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/11/2024 20:16

Recebidos os autos
18/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:54

Recebidos os autos
14/10/2024 17:54

Outras decisões
13/09/2024 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0729168-86.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 208279997, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 13:55:04.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral
26/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 14:41

Desentranhado o documento
31/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo os honorários periciais em R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), conforme proposta de ID. 199657464.

Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositarem a cota parte que lhe cabem dos honorários periciais, de acordo com o montante de suas quotas sociais, sob pena de bloqueio judicial da quantia respectiva.

Depositada aquela quantia, libere-se 50% do valor dos honorários em favor do expert (art. 465, §4º, do CPC) e intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de conclusão da perícia em 60 (sessenta) dias.

Em tempo, considerando que a apuração de haveres é realizada com base na data da retirada societária, data certa no passado, eventuais fatos supervenientes que ensejem, em tese, desvalorização patrimonial da empresa não tem o condão de refletir nos haveres.

Assim, nada a prover quanto ao alegado no ID. 201712617.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
03/07/2024 18:04

Recebidos os autos
03/07/2024 18:04

Outras decisões
28/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:58

Recebidos os autos
03/06/2024 15:58

Outras decisões
03/06/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:44

Decorrido prazo de EMERSON DE PAULA COELHO PINTO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:47

Recebidos os autos
08/04/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/04/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:02

Recebidos os autos
01/04/2024 18:02

Outras decisões
01/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Em homenagem ao princípio do contraditório, vista ao autor acerca da petição de ID. 189750463, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá apresentar os documentos indicados pela parte ré, nos termos dos artigos 420 e 421 do CPC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
25/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:38

Recebidos os autos
22/03/2024 17:38

Outras decisões
13/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/03/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
19/02/2024 17:12

Recebidos os autos
19/02/2024 17:12

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/02/2024 09:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Recolham-se as custas processuais iniciais da fase que pretende deflagrar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos autos retornarem ao arquivo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
13/02/2024 18:30

Recebidos os autos
13/02/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/02/2024 20:12

Processo Desarquivado
08/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:22

Recebidos os autos
31/01/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
31/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de EMERSON DE PAULA COELHO PINTO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 21:25

Juntada de carta
12/01/2024 17:15

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:22

Transitado em Julgado em 10/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Assim, o arquivamento da sentença judicial junto ao registro da sociedade frente à Junta Comercial implica, para todos os fins de direito, a retirada da parte ré da composição societária da sociedade em questão.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
10/01/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:58

Recebidos os autos
10/01/2024 18:58

Outras decisões
10/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:15

Recebidos os autos
08/01/2024 07:15

Julgado procedente o pedido
24/12/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/12/2023 07:52

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:31

Recebidos os autos
24/11/2023 15:31

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/11/2023 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:00

Recebidos os autos
17/11/2023 09:00

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio
25/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706508-24.2020.8.07.0009

Furnas - Centrais Eletricas S.A.

Michelle Farias da Silva

Advogado: Daniella Grangeiro Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2020 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0704628-96.2022.8.07.0018

Associacao dos Adquirentes do Condominio...

Srn Construtora e Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Thales Thiago Sousa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0712028-42.2023.8.07.0014

Ana Cristina Coimbra Ferreira Carrijo

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0721952-19.2023.8.07.0001

Altemir dos Santos Costa

Advogado: Maria Augusta das Chagas Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0712715-18.2020.8.07.0016

Ivanete Mourao

Adila de Jesus Paiva Martins

Advogado: Luiz Paulo Goncalves Andrade Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2020 17:54

Exibir Processo