02/09/2025 03:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:53

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 21:31

Recebidos os autos
11/02/2025 21:31

Deferido o pedido de TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0002-17 (EXEQUENTE).
05/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o processo à ordem! Ao analisar o conteúdo deste caderno eletrônico, verifiquei que, após indeferida a impugnação à penhora (ID: 185193772), consta montante remanescente bloqueado via SISBAJUD.

Desse modo, determino a imediata transferência da importância bloqueada para conta judicial vinculada à ação, nos termos do relatório ora anexado.

Feito isso e independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, para levantamento integral da quantia havida em conta judicial (vide anexo), com as devidas atualizações, observando-se os dados bancários apontados na petição em ID: 187917336.

Por fim, atento à concretização da penhora sobre vencimentos (ID: 203948921), determino a suspensão do processo até dezembro de 2036, prazo estimado para adimplemento integral do crédito exequendo, todavia sem prejuízo da contagem da prescrição intercorrente, face ao decurso de tempo superior ao prazo legal (art. 206-A, do CC).

Intime-se.

Brasília, 10 de dezembro de 2024, 12:53:00.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/12/2024 18:28

Recebidos os autos
12/12/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:20

Expedição de Ofício.
14/06/2024 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:20

Recebidos os autos
16/05/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2024 14:20

Deferido o pedido de TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0002-17 (REQUERENTE).
02/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
04/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:15

Recebidos os autos
06/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
14/02/2024 16:16

Recebidos os autos
14/02/2024 16:16

Indeferido o pedido de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO - CPF: *58.***.*80-09 (EXECUTADO)
30/01/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:41

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 05:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712125-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA EXECUTADO: ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o lapso temporal decorrido desde a última busca de ativos financeiros, defiro a renovação da pesquisa.

Nos termos do art. 854 do CPC, faça-se a pesquisa SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, com repetições automáticas programadas por até 30 dias.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
07/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:10

Juntada de Petição de impugnação
20/11/2023 15:54

Recebidos os autos
20/11/2023 15:54

Deferido o pedido de TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0002-17 (REQUERENTE).
17/11/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/11/2023 16:45

Processo Desarquivado
17/11/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:17

Arquivado Provisoramente
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 08:19

Recebidos os autos
26/01/2023 08:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/12/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
22/11/2022 19:41

Recebidos os autos
22/11/2022 19:41

Outras decisões
04/11/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:06

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:55

Expedição de Mandado.
27/09/2022 10:22

Recebidos os autos
27/09/2022 10:22

Outras decisões
16/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
27/08/2022 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:18

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:23

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:36

Expedição de Ofício.
11/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:33

Expedição de Ofício.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 13:47

Recebidos os autos
06/07/2022 13:47

Outras decisões
22/06/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 10:19

Recebidos os autos
27/04/2022 10:19

Outras decisões
07/04/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 16:50

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:48

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:27

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:14

Expedição de Ofício.
18/02/2022 12:14

Expedição de Ofício.
06/12/2021 17:44

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:38

Expedição de Ofício.
03/12/2021 10:38

Expedição de Ofício.
26/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 15:47

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:54

Recebidos os autos
22/10/2021 11:54

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 17:28

Desentranhamento de documento #Oculto#
07/10/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2021 17:15

Expedição de Certidão.
07/10/2021 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:41

Publicado Intimação em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Publicado Intimação em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 14:27

Recebidos os autos
01/09/2021 14:27

Outras decisões
18/08/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2021 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 18:41

Recebidos os autos
05/08/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2021 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:35

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 14:10

Recebidos os autos
16/07/2021 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2021 16:13

Juntada de Petição de impugnação
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 17:57

Recebidos os autos
28/06/2021 17:57

Outras decisões
28/06/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 14:52

Recebidos os autos
28/06/2021 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 15:27

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2021 15:23

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 18:16

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 12:24

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:55

Recebidos os autos
02/06/2021 10:55

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/05/2021 15:56

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:40

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 19:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 11:36

Recebidos os autos
20/04/2021 11:36

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2021 19:01

Expedição de Certidão.
14/04/2021 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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