07/03/2024 23:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 23:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024
26/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, com fundamento no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada (ID nº 186464781), em favor da Exequente (dados da conta – ID nº 186566425).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa.

Arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/02/2024 12:41

Recebidos os autos
22/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738156-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOCIETE AIR FRANCE, ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Anote-se.

Ao CJU: promova-se a juntada do extrato da conta judicial vinculada a estes autos.

Após, intime-se a Exequente para informar se os depósitos realizados são suficientes para quitar o débito ou se há saldo remanescente, devendo neste caso juntar a planilha atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:06:18.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 23:26

Juntada de Certidão
11/02/2024 23:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 14:09

Recebidos os autos
05/02/2024 14:09

Outras decisões
05/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 11:16

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, REJEITO os embargos de declaração.

Intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do depósito de ID nº 179972655, no prazo de 5 dias, e para informar em qual das modalidades de expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência.

Apresentados os dados, promova-se a expedição.

No mesmo prazo, deverá a parte Exequente informar se dá por cumprida a obrigação em relação à Societe Air France.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2024 10:25

Recebidos os autos
15/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:25

Recebidos os autos
05/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:02

Recebidos os autos
07/11/2023 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 12:36

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:08

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2023 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 03:44

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 03:44

Decorrido prazo de ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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