04/06/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2024 11:39

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de RAQUEL DA CONCEICAO MACHADO em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:31

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758573-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL DA CONCEICAO MACHADO REQUERIDO: JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença de ID n. 185619859, sob alegação de erro.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

A questão foi devidamente apreciada, entretanto, de forma contrária ao interesse da parte.

Ademais, o que pretende a embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida.

Intimem-se.

Brasília-DF, 9 de abril de 2024.

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta
10/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 09:53

Recebidos os autos
09/04/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:57

Recebidos os autos
26/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 07:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 10:57

Recebidos os autos
21/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/03/2024 22:41

Recebidos os autos
13/03/2024 22:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 20:41

Recebidos os autos
06/03/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758573-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL DA CONCEICAO MACHADO REQUERIDO: JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/02/2024 15:45

Recebidos os autos
19/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 18:37

Recebidos os autos
02/02/2024 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
30/01/2024 05:04

Decorrido prazo de RAQUEL DA CONCEICAO MACHADO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 15:47

Recebidos os autos
24/01/2024 06:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/01/2024 04:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
15/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 10:08

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758573-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL DA CONCEICAO MACHADO REQUERIDO: JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
10/01/2024 17:03

Recebidos os autos
10/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 21:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2023 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 21:30

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725099-24.2021.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Vera Lucia dos Santos Bocchino

Advogado: Alana Martins Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0725462-92.2023.8.07.0016

Luziane da Conceicao Silva

Viacao Piracicabana S.A.

Advogado: Rayane Lacerda Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0764538-26.2023.8.07.0016

Isabel Bernardo da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0724233-16.2021.8.07.0001

Ronaldo Marques da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Regina Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0751269-17.2023.8.07.0016

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Marcio Weider Santos Morais

Advogado: Gilson Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 14:00

Exibir Processo