05/12/2024 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:26

Arquivado Provisoramente
16/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:47

Recebidos os autos
15/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:47

Indeferido o pedido de CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
15/07/2024 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:10

Recebidos os autos
09/04/2024 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2024 16:10

Indeferido o pedido de CURINGA DOS PNEUS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
09/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034487-85.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 189194906, requer a realização de consulta via sistema CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.

O sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e, também, por autoridades administrativas.

Todavia, incumbe à própria parte exequente a consulta direta aos aludidos sistemas em sítios eletrônicos, mediante o pagamento do encargo respectivo, independentemente da intervenção do Poder Judiciário.

A despeito de possibilitar o rastreamento de bens, a pesquisa ao sistema CNIB não visa a busca de patrimônio expropriável do executado, sob pena de desvirtuar a finalidade da ferramenta e isentar indevidamente o exequente de pagar os encargos devidos, razão pela qual INDEFIRO o pedido de ID 189194906.

Prossiga-se com a suspensão determinada na decisão de ID 159142115.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
11/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:48

Recebidos os autos
11/03/2024 14:48

Indeferido o pedido de CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
07/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034487-85.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 188317193, requer a pesquisa de bens passíveis de restrição em nome da parte devedora por meio do sistema SNIPER.

A plataforma SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16.08.2022, com o escopo de agilizar e centralizar a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Contudo, ressalta-se, que até a presente data o sistema em questão ainda não se encontra plenamente operacional e integrado a todos os sistemas, sendo que as informações nele encontradas são as mesmas que as pesquisas do Juízo obtiveram.

Desarrazoada a repetição, INDEFIRO o pedido.

Prossiga-se com a suspensão determinada na decisão de ID 159142115.

I.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:12

Recebidos os autos
29/02/2024 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/02/2024 20:12

Indeferido o pedido de CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
29/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:46

Recebidos os autos
22/02/2024 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034487-85.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal visando obter informações sobre a existência de imóvel cadastrado em nome da parte executada, justificando o pedido na peculiaridade da situação fundiária no DF.

Todavia, nada há nos autos que indique a probabilidade da existência de imóvel, ainda que irregular, cadastrado no nome da parte devedora.

As pesquisas já realizadas, inclusive junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD, mostraram a ausência de patrimônio da parte.

A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda.

Neste sentido, inclusive é o entendimento já expressado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionados à utilização do sistema BACENJUD e suas reiterações (REsp 1.137.041/AC, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, DJe 28/6/2010; REsp 1.145.112/AC, Rel.

Ministro Castro Meira, DJe 28/10/2010).

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento.

Prossiga-se com a suspensão determinada na decisão de ID 159142115.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:45

Recebidos os autos
20/02/2024 15:45

Indeferido o pedido de CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
08/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Deixei de solicitar informações quanto à declaração de receitas das empresas executadas, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Assim, promovi a pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias).

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.
30/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/01/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034487-85.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício ID 182453797, o qual informou acerca do provimento do AgI n° 0729810-07.2023.8.07.0000, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para permitir a reiteração das pesquisas eletrônicas INFOJUD, RENAJUD e a utilização do SISBAJUD/SABB pelo prazo de 30 dias." Dito isto, proceda a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Observe-se o valor atualizado do débito (ID Num. 103059996 - R$ 320.428,79).

Promovo a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma reiterada, para fins de penhora do valor acima mencionado.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Dos resultados informando a existência de veículos ou penhora parcial de ativos financeiros, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
09/01/2024 10:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/01/2024 14:22

Recebidos os autos
08/01/2024 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/12/2023 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:40

Recebidos os autos
04/07/2023 11:40

Indeferido o pedido de CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
04/07/2023 11:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2023 13:52

Processo Desarquivado
03/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:57

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:43

Recebidos os autos
15/06/2023 19:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:43

Recebidos os autos
18/05/2023 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:42

Recebidos os autos
05/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/03/2023 16:34

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 15/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:43

Recebidos os autos
06/03/2023 15:43

Outras decisões
27/02/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/02/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:24

Recebidos os autos
14/02/2023 17:24

Deferido o pedido de CURINGA DOS PNEUS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (EXEQUENTE) e CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
14/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:37

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 16:39

Recebidos os autos
01/02/2023 16:39

Indeferido o pedido de CURINGA PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
31/01/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/01/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 20:07

Recebidos os autos
05/12/2022 20:07

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2022 17:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:02

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CURINGA PNEUMATICOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 22:36

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:39

Recebidos os autos
15/07/2022 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:29

Recebidos os autos
13/06/2022 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/06/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/06/2022 18:35

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Ofício em 12/05/2022.
11/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
22/04/2022 19:14

Juntada de Certidão
06/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 25/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 15:19

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 15:07

Expedição de Certidão.
07/02/2022 18:53

Recebidos os autos
07/02/2022 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:46

Recebidos os autos
13/12/2021 18:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
04/11/2021 12:29

Recebidos os autos
04/11/2021 12:29

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
08/10/2021 19:07

Recebidos os autos
08/10/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Despacho em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 17:17

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 13:27

Recebidos os autos
16/09/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/09/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 03/09/2021.
04/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
24/08/2021 19:12

Recebidos os autos
24/08/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
04/08/2021 13:32

Recebidos os autos
04/08/2021 13:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/08/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
20/07/2021 18:08

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/06/2021 12:44

Expedição de Certidão.
28/04/2021 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 18:12

Expedição de Mandado.
20/04/2021 16:03

Juntada de Certidão
16/02/2021 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 08:53

Expedição de Certidão.
01/06/2020 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 19:02

Recebidos os autos
19/05/2020 09:15

Decisão interlocutória #Não preenchido#
14/05/2020 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2020 18:06

Recebidos os autos
13/05/2020 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2020 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/05/2020 14:19

Expedição de Certidão.
11/05/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 10:35

Recebidos os autos
06/04/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2020 17:06

Expedição de Certidão.
17/03/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 04:05

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 13:04

Juntada de Certidão
05/12/2019 17:48

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 04/12/2019 23:59:59.
01/12/2019 16:14

Expedição de Ofício.
12/11/2019 05:32

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 19:12

Recebidos os autos
07/11/2019 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
02/11/2019 04:23

Decorrido prazo de CURINGA DOS PNEUS LTDA em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2019 17:19

Expedição de Certidão.
31/10/2019 17:19

Juntada de Certidão
29/10/2019 14:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 11:32

Publicado Despacho em 22/10/2019.
21/10/2019 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 13:41

Recebidos os autos
18/10/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2019 13:27

Juntada de Certidão
08/10/2019 16:02

Decorrido prazo de SILVIO CESAR GOMES DO VALE em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 16:02

Decorrido prazo de TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 07/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 15:55

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:55

Juntada de Certidão
30/09/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 04:37

Publicado Certidão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 19:41

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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