29/04/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de HUGO MAGALHAES VIEIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:48

Publicado Portaria em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713409-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: HUGO MAGALHAES VIEIRA REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 192227334, bem como juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento.

BRASÍLIA, 5 de abril de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
05/04/2024 14:00

Juntada de portaria
05/04/2024 12:46

Recebidos os autos
05/04/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
04/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 14:52

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA LOPES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de HUGO MAGALHAES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713409-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: HUGO MAGALHAES VIEIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por HUGO MAGALHAES VIEIRA para a lavratura do registro de óbito liberação e cremação do corpo de JOSÉ VIEIRA LOPES.

O pedido foi deferido no ID 178853069 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 187710266. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito e a cremação do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo requerente.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
04/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:52

Recebidos os autos
04/03/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/02/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:51

Expedição de Portaria.
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de HUGO MAGALHAES VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Portaria em 22/01/2024.
10/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713409-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: HUGO MAGALHAES VIEIRA REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, juntar o comprovante de cremação do falecido, conforme determinação de ID 178853069.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE CONFORME ASSINATURA DIGITAL
26/12/2023 13:56

Expedição de Portaria.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de HUGO MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:30

Recebidos os autos
21/11/2023 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/11/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 13:01

Recebidos os autos
21/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
21/11/2023 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/11/2023 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/11/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2023 17:29

Recebidos os autos
20/11/2023 17:29

Declarada incompetência
20/11/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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