09/07/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737556-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REMO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:05:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:17

Recebidos os autos
24/06/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:34

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de REMO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737556-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REMO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de janeiro de 2024 10:43:13.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
09/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
27/12/2023 18:57

Recebidos os autos
27/12/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 21:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de REMO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:33

Recebidos os autos
30/10/2023 21:33

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
05/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:43

Recebidos os autos
13/07/2023 18:43

Outras decisões
12/07/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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