27/06/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 14:52

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775703-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO, MARINA COSTA DE SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO, MARINA COSTA DE SOUZA e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 199942447, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 200013470, em favor do exequente, considerando que este já forneceu os dados para a respectiva transferência de valores (ID nº 200030161).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:46

Recebidos os autos
19/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 09:48

Recebidos os autos
23/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:48

Outras decisões
22/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARINA COSTA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:37

Transitado em Julgado em 08/05/2024
22/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:08

Recebidos os autos
18/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775703-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO, MARINA COSTA DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:02:17.
22/12/2023 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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