07/02/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 22:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:16

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 15:16

Expedição de Ofício.
26/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:36

Denegado o Habeas Corpus a JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS - CPF: *01.***.*65-29 (PACIENTE)
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:01

Recebidos os autos
10/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0753876-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS IMPETRANTE: DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de Habeas Corpus recebido em Plantão Judicial de 2ª Instância, cuja liminar restou examinada e indeferida pelo e.

Desembargador Cruz Macedo (ID 54559377).

Ratifico integralmente a decisão proferida pelo e.

Desembargador Plantonista, porquanto amparada em fundamentação adequada e em consonância com a linha de entendimento desta Relatora.

Sendo assim, prossiga-se, requisitando informações à autoridade impetrada.

Após, à Procuradoria de Justiça.

Brasília, 18 de dezembro de 2023.

Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
03/01/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/01/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:55

Recebidos os autos
19/12/2023 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 12:50

Expedição de Ofício.
19/12/2023 08:05

Recebidos os autos
19/12/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/12/2023 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
16/12/2023 10:03

Recebidos os autos
16/12/2023 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2023 00:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/12/2023 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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