01/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/08/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:11

Recebidos os autos
04/08/2025 16:11

Outras decisões
29/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:51

Recebidos os autos
10/07/2025 13:51

Outras decisões
08/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:35

Expedição de Carta.
07/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:14

Recebidos os autos
30/04/2025 19:14

Deferido o pedido de ALINE INACIO MARTINS - CPF: *30.***.*98-52 (EXEQUENTE).
30/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/04/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:51

Recebidos os autos
11/04/2025 13:51

Outras decisões
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ALINE INACIO MARTINS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:58

Recebidos os autos
25/03/2025 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 18:58

Deferido o pedido de ALINE INACIO MARTINS - CPF: *30.***.*98-52 (EXEQUENTE).
25/03/2025 02:46

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/03/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:41

Recebidos os autos
20/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/03/2025 17:30

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (EXECUTADO) em 12/03/2025.
14/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
03/02/2025 15:16

Recebidos os autos
03/02/2025 15:16

Outras decisões
30/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:05

Recebidos os autos
22/01/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 17:05

Transitado em Julgado em 21/01/2025
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ALINE INACIO MARTINS em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 17:08

Recebidos os autos
19/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/11/2024 16:48

Recebidos os autos
18/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:09

Recebidos os autos
30/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752779-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE INACIO MARTINS REU: UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte requerida foi devidamente localizada e compareceu aos autos oferecendo sua defesa, descadastre-se a Curadoria Especial.

Aliás, a alegação de nulidade a citação editalícia deve ser acolhida de plano, tendo em vista que a requerida aparentemente foi incorretamente qualificada na inicial, conforme esclarecido na p. 02 da petição de ID 209335482.

Por isso mesmo, retifique-se o polo passivo, fazendo constar UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A, CNPJ 34.***.***/0001-97 e cadastrem-se os patronos indicados na petição de ID 209335482.

A requerida, em sua contestação, afirma que atuou em exercício regular do direito, apontando que a autora não faria jus à cobertura em razão de normas da ANS que dispõem que a cobertura hospitalar seria limitada a 12 horas nos casos em que a parte estivesse em carência e a demanda se tratasse de acidente não pessoal.

Contudo, ao analisar a carteirinha do plano (ID 182746203) vê-se que a autora já não estava mais em carência para urgência ou emergência, pois o plano começou a viger em 01-12-2023 e a necessidade da cobertura só surgiu em 23-12-2023, ou seja, muito mais do que 24 horas depois.

Além disso, a ANS esclarece que em se tratando de plano hospitalar com carência cumprida, a cobertura é ilimitada, conforme link apresentado pela própria requerida.

Posto isso, penso que este é o ponto controvertido da demanda e é ônus da requerida.

Intime-se para esclarecê-lo no prazo de 10 dias.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2024 15:50

Recebidos os autos
02/10/2024 15:50

Outras decisões
25/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/09/2024 18:24

Decorrido prazo de ALINE INACIO MARTINS - CPF: *30.***.*98-52 (AUTOR) em 24/09/2024.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALINE INACIO MARTINS em 24/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752779-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE INACIO MARTINS REU: UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID 209335482.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:38:31.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
30/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752779-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE INACIO MARTINS REU: UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de dar prosseguimento ao processo, é necessário dirimir o questionamento acerca da alegada nulidade da citação. É sabido que a lei não estabelece um procedimento padrão para aferir se o juízo promoveu todas as diligências necessárias para a efetiva localização do réu.

Contudo, cabe ao juiz zelar pelo contraditório e pela ampla defesa e, realmente, tendo as pesquisas de endereços sido realizadas exclusivamente em nome da pessoa jurídica, não é possível concluir que as buscas estariam exauridas.

Porém, antes de proceder com uma nova busca de endereços em face de sócios ou administradores, identifiquei que a parte ré foi devidamente intimada por um email inédito no processo 0720874-47.2024.8.07.0003, conforme certidão de ID 203322997 desse processo.

Expeça-se mandado de citação para [email protected] e [email protected], solicitando-se notícia de recebimento.

Após o envio do email, aguarde-se por 05 dias úteis a comunicação de recebimento.

Em razão da ausência de previsão legal específica para esta situação, o prazo de 15 dias para contestar a ação correrá do envio do mandado, DESDE QUE haja a comunicação de recebimento.

Caso contrário, será dado prosseguimento à busca de endereços.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/07/2024 22:59

Recebidos os autos
29/07/2024 22:59

Outras decisões
16/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:44

Decorrido prazo de UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (REU) em 17/06/2024.
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 17/06/2024 23:59.
24/04/2024 02:48

Publicado Edital em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:15

Expedição de Edital.
16/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/04/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/04/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:15

Recebidos os autos
01/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:15

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/01/2024 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752779-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE INACIO MARTINS REU: UNIVIDA SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial em 15 dias, esclarecendo a autora a legitimidade ativa da segunda requerida ("SERVIX"), pois não localizei nos autos qualquer ligação dela com a causa em questão.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/01/2024 05:26

Recebidos os autos
11/01/2024 05:26

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/12/2023 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
27/12/2023 22:46

Recebidos os autos
27/12/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/12/2023 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2023 14:59

Mandado devolvido dependência
25/12/2023 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
24/12/2023 05:56

Juntada de Certidão
24/12/2023 04:13

Recebidos os autos
24/12/2023 04:13

Deferido o pedido de ALINE INACIO MARTINS - CPF: *30.***.*98-52 (AUTOR).
24/12/2023 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2023 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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