28/05/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:55

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de RIVANILSON GOMES DE FREITAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:47

Recebidos os autos
24/04/2024 14:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702069-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA EXECUTADO: RIVANILSON GOMES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/04/2024 13:21

Recebidos os autos
01/04/2024 13:21

Outras decisões
26/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702069-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA EXECUTADO: RIVANILSON GOMES DE FREITAS D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta Sniper, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/03/2024 14:38

Recebidos os autos
13/03/2024 14:38

Outras decisões
13/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702069-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA EXECUTADO: RIVANILSON GOMES DE FREITAS D E C I S Ã O Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens através do sistema CNIB, por ser incompatível com os princípios que vigoram nos Juizados Especiais, em especial o princípio da celeridade, não podendo o feito ficar por tempo prolongado para se buscar futuros bens que venham a ser adquiridos pelo devedor.

Indefiro a pesquisa ao sistema Prevjud, tendo em vista que referido sistema não está, ainda, disponível a este Juízado.

Defiro a pesquisa Sniper em nome do executado.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 13:41

Recebidos os autos
06/03/2024 13:41

Outras decisões
04/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702069-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA EXECUTADO: RIVANILSON GOMES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 15:12

Recebidos os autos
05/02/2024 15:12

Outras decisões
31/01/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702069-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA EXECUTADO: RIVANILSON GOMES DE FREITAS D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta SREI (antigo e-RIDF), requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/01/2024 13:19

Recebidos os autos
17/01/2024 13:19

Outras decisões
17/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702069-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA EXECUTADO: RIVANILSON GOMES DE FREITAS D E C I S Ã O Verifico que restaram infrutíferas as pesquisas Sisbajud e Renajud em nome da parte executada.

Passo a análise dos demais pedidos contidos na petição de ID 178103880.

Tendo em vista que não há nos autos a indicação de existência de possíveis bens penhoráveis sem registro nos sistemas disponíveis a este Juizado, e que, bens passíveis de penhora em nome do executado, se existentes, constariam nos sistemas disponíveis a este Juizado, não há razão para a realização de pesquisa Infojud, com juntada aos autos de declaração de renda junto a Receita Federal, que significa quebra de sigilo fiscal, que apena poderá ser deferida em caráter excepcional, razão pela qual indefiro a pesquisa Infojud.

Indefiro, ainda, as pesquisas ao sistema Infoseg e Siel, pois a parte autora não indicou com exatidão quais informações tem interesse, e, são sistemas utilizados por este Juizado para busca de endereço das partes, em especial o sistema Siel.

Proceda-se a pesquisa Srei (antigo e-RIDFT).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 18:13

Recebidos os autos
15/01/2024 18:13

Indeferido o pedido de ADAM WHEELER SANTOS ALVES registrado(a) civilmente como ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA - CPF: *48.***.*69-50 (EXEQUENTE)
10/01/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 18:19

Recebidos os autos
12/12/2023 18:19

Outras decisões
12/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 13:12

Recebidos os autos
23/11/2023 13:12

Outras decisões
21/11/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/11/2023 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:59

Recebidos os autos
08/11/2023 17:59

Outras decisões
08/11/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2023 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2023 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 08:46

Expedição de Carta.
10/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/06/2023 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 00:43

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 18:54

Recebidos os autos
02/06/2023 18:54

Outras decisões
02/06/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/06/2023 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 16:47

Transitado em Julgado em 20/05/2023
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de RIVANILSON GOMES DE FREITAS em 19/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:26

Publicado Sentença em 05/05/2023.
06/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:57

Recebidos os autos
03/05/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/04/2023 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 14:00

Recebidos os autos
10/04/2023 14:00

Decretada a revelia
04/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/03/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 16:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:30

Recebidos os autos
06/02/2023 14:30

Deferido o pedido de ADAM WHEELER SANTOS ALVES registrado(a) civilmente como ADAM SANTOS ALVES CIRQUEIRA - CPF: *48.***.*69-50 (REQUERENTE).
05/02/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/02/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 19:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2023 05:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/01/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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