28/08/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:17

Transitado em Julgado em 20/08/2024
26/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de HILLANA NADIELE SANTOS ALVES em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:57

Recebidos os autos
01/08/2024 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776060-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HILLANA NADIELE SANTOS ALVES REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/06/2024 16:38

Recebidos os autos
27/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 16:01

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de HILLANA NADIELE SANTOS ALVES em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:13

Recebidos os autos
21/05/2024 21:13

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 10:07

Recebidos os autos
19/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 10:13

Juntada de Petição de representação
06/04/2024 10:56

Juntada de Petição de réplica
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de HILLANA NADIELE SANTOS ALVES em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776060-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HILLANA NADIELE SANTOS ALVES REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Na oportunidade, deverá também juntar instrumento de procuração que outorga poderes aos advogados constituídos nos autos.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
07/03/2024 21:23

Recebidos os autos
07/03/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:25

Publicado Ata em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0776060-50.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2024 15:07:35
08/02/2024 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0776060-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HILLANA NADIELE SANTOS ALVES REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 08/02/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/ditFW1 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 09:10:20.
09/01/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2023 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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