15/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 12:51

Recebidos os autos
08/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2025 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 21:25

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:02

Recebidos os autos
12/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:51

Recebidos os autos
31/07/2025 13:51

Indeferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: *81.***.*33-49 (EXEQUENTE)
31/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0747191-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMA INES BENAVIDES PAEZ EXECUTADO: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 19 de Julho de 2025 17:29:16.
19/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0747191-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMA INES BENAVIDES PAEZ EXECUTADO: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 11:10:33.
09/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 14:19

Recebidos os autos
28/04/2025 14:19

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: *81.***.*33-49 (EXEQUENTE).
28/04/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2025 13:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 14:38

Recebidos os autos
12/03/2025 14:38

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: *81.***.*33-49 (EXEQUENTE).
12/03/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747191-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMA INES BENAVIDES PAEZ EXECUTADO: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto os desbobramentos das ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, os quais restaram infrutíferos, conforme certificado no ID 218110754 e anexo ID 218110755.

Em cumprimento ào despacho de ID226407414, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se nos termos da sentença de ID nº 225735885.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 13:27:01 JOAO BATISTA BEZERRA
26/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 07:12

Recebidos os autos
19/02/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:03

Recebidos os autos
13/02/2025 08:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/02/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:03

Recebidos os autos
24/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:45

Recebidos os autos
16/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 13:10

Recebidos os autos
02/10/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/09/2024 08:42

Recebidos os autos
24/09/2024 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747191-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMMA INES BENAVIDES PAEZ REQUERIDO: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte EMMA INES BENAVIDES PAEZ em desfavor da parte US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Atualize-se o débito, devendo o valor da causa ser retificado de acordo com os cálculos da Contadoria de ID nº 203393659.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/08/2024 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:01

Recebidos os autos
15/08/2024 15:01

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: *81.***.*33-49 (REQUERENTE).
15/08/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:59

Recebidos os autos
24/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:08

Recebidos os autos
08/07/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 17:54

Desentranhado o documento
01/07/2024 12:53

Recebidos os autos
01/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:42

Processo Desarquivado
10/05/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:57

Recebidos os autos
19/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:44

Recebidos os autos
20/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747191-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMMA INES BENAVIDES PAEZ REQUERIDO: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado em sentença, fica intimada a parte requerida a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 13:50:19.
19/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

þ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte Ré à devolução de R$ 4.154,75.

O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde o desembolso das parcelas, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2024 13:08

Recebidos os autos
15/01/2024 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 16:57

Recebidos os autos
05/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:06

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:56

Recebidos os autos
31/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 18:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/08/2023 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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