13/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
12/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL MARINS PIRES em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 21:22

Recebidos os autos
31/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:25

Recebidos os autos
25/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL MARINS PIRES em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 12:06

Desentranhado o documento
30/04/2024 11:07

Recebidos os autos
30/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/04/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
26/04/2024 14:13

Recebidos os autos
26/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:13

Outras decisões
12/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724537-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MARINS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Pelas razões esposadas na decisão de ID 185921577, determino o cancelamento da audiência designada para a data de amanhã.

Retornem os autos ao e.

Juízo de origem.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
29/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/02/2024 13:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 13:11

Recebidos os autos
29/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 18:20

Recebidos os autos
28/02/2024 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 18:20

Recebidos os autos
27/02/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724537-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MARINS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o teor da decisão proferida nos autos 0723533-12.2023.8.07.0020, cuja cópia fora inserida no id. 185921577 deste processo.

Prazo comum de 5 (cinco) dias. Águas Claras, 15 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente
15/02/2024 19:24

Recebidos os autos
15/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:24

Outras decisões
06/02/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724537-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MARINS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO A petição de id.184763440 requer a dilação do prazo para juntar procuração assinada de próprio punho.

Defiro pedido.

Prazo de 10 (dez) dias para juntar procuração. Águas Claras, 30 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
31/01/2024 10:55

Recebidos os autos
31/01/2024 10:55

Outras decisões
26/01/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724537-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MARINS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 8 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/01/2024 18:51

Recebidos os autos
08/01/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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