29/02/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 19:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FRANCO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760471-18.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DA COSTA FRANCO REQUERIDO: TOURING CLUB DO BRASIL, LEONARDO DE CASTRO FRANCA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULO DA COSTA FRANCO em face de TOURING CLUB DO BRASIL e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 182424248, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de dezembro de 2023, às 13:40:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 16:08

Recebidos os autos
19/12/2023 16:08

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 08:36

Juntada de Certidão
10/12/2023 13:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FRANCO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:41

Recebidos os autos
23/11/2023 17:41

Deferido o pedido de PAULO DA COSTA FRANCO - CPF: *22.***.*73-91 (AUTOR).
22/11/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:01

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 07:25

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:14

Recebidos os autos
24/10/2023 18:14

Indeferido o pedido de PAULO DA COSTA FRANCO - CPF: *22.***.*73-91 (AUTOR)
24/10/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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