04/06/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:12

Recebidos os autos
30/05/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2025 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 20:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 10/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:41

Recebidos os autos
08/04/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2025 22:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0762493-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A EXECUTADO: VANDERLEI SILVERIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA VANDERLEI SILVERIO ALVES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A.

O credor se manifestou no ID 227065779. É o breve relatório.

DECIDO.

O cumprimento de sentença se desenvolve com intuito de promover a satisfação de um direito reconhecido em título judicial, ao passo que a impugnação é um incidente de que a parte devedora pode ser valer para alegar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil.

No caso em apreço a impugnação fundamenta-se no excesso de execução, ao argumento na sentença proferida no feito não foram considerados os parâmetros corretos para elaboração do cálculo.

A sentença proferida nos autos julgou procedente os pedidos deduzidos na inicial, nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o requerido ao pagamento das taxas de condomínio vencidas no período de junho/2022 a outubro/2023, na forma da planilha de ID n. 176939745, e das taxas vincendas, até o efetivo pagamento, nos termos do artigo 323 do CPC, corrigidas monetariamente, acrescidas de juros moratórios de 1%, desde a data do respectivo vencimento.

Em consequência, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte requerida com as custas processuais e com o pagamento dos honorários advocatícios em favor do autor, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.

Considerando que a parte Requerida não aviou recurso de apelação para fins de reforma da sentença quanto à forma de cálculo, o alegado foge aos limites da coisa julgada.

Assim, uma vez transitada em julgada a sentença, não cabe mais a discussão da pretensão que foi objeto de sentença condenatória, pois isto significaria a violação à coisa julgada, que se traduz em quebra de um dos princípios basilares de direito (art. 5º, XXXVI, da CF/88).

Outrossim, correta a inserção da taxa de condomínio vencida em 10.02.2025, porquanto o título judicial incluiu no valor devido, as taxas vincendas até o efetivo pagamento.

Ainda, considerando que o pagamento realizado no ID 226510629 se deu fora do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, caput, do CPC, correta a incidência dos consectários previstos no § 1º, do mesmo dispositivo.

Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação apresentada.

Transcorrido o prazo recursal, voltem os autos conclusos para extinção e consequente liberação de valores.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/03/2025 13:44

Recebidos os autos
07/03/2025 13:44

Outras decisões
26/02/2025 20:29

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 20:29

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 17:23

Recebidos os autos
21/02/2025 17:22

Outras decisões
20/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/02/2025 15:49

Recebidos os autos
13/02/2025 15:49

Outras decisões
11/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/07/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/07/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 05:34

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 16:18

Recebidos os autos
12/07/2024 16:18

Outras decisões
11/07/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0762493-49.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A REQUERIDO: VANDERLEI SILVERIO ALVES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 13:50:13.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
04/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:54

Recebidos os autos
04/07/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 16:57

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:04

Recebidos os autos
04/06/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2024 11:37

Recebidos os autos
27/05/2024 11:36

Outras decisões
23/05/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO ALVES em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0762493-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A REQUERIDO: VANDERLEI SILVERIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 190761541, consultem-se o(s) sistema(s) disponíveis, a fim de encontrar endereços atualizados da parte requerida.

Diante do resultado da diligência junto ao(s) sistema(s), intime-se a parte autora para tomar ciência do resultado das diligências, ante a multiplicidade de endereços localizados.

Vejamos: - QD SHCN CL QUADRA 208 BLOCO B SALA 110 ASA NORTE 70853-520 BRASILIA/DF - CONDOMINIO ROD DF 150 KM 2 COND EUROPA II 133 , GRANDE COLORADO 73105904 BRASILIA/DF - CLN 313 BL B AP 211 ASA NORTE 70766520 BRASILIA DF - SCLRN 714 BL.

D LOJA 39 ASA NORTE 70760554 BRASILIA DF - SHCGN C Q 711 BL LOJA 30 ASA NORTE 70750760 BRASILIA DF - Q 21 101 C ST OESTE - GAMA 72420210 BRASILIA DF - QI 9 SN CJ R CS 35 GUARA 71020188 GUARA BRASILIA DF - EQ 20 101 SETOR LESTE 72460200 - GAMA BRASILIA DF - CLN 307 BLOCO D N 55 LOJA - ASA NORTE - BRASÍLIA-DF 7074654 Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 15:33

Recebidos os autos
04/04/2024 15:33

Outras decisões
22/03/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0762493-49.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A REQUERIDO: VANDERLEI SILVERIO ALVES CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REQUERIDO: VANDERLEI SILVERIO ALVES retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 18/03/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
18/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/03/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2024 08:58

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 14:39

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:35

Recebidos os autos
22/02/2024 15:35

Outras decisões
20/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
19/02/2024 14:09

Recebidos os autos
19/02/2024 14:09

Outras decisões
19/02/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2024 12:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0762493-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A REU: MARCOS ETERNO MARIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/01/2024 17:45

Recebidos os autos
12/01/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 08:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/01/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 18:07

Recebidos os autos
09/01/2024 18:07

Declarada incompetência
09/01/2024 18:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A - CNPJ: 37.***.***/0001-81 (AUTOR).
27/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/12/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 11:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:47

Recebidos os autos
14/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/12/2023 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:51

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:03

Recebidos os autos
06/12/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:45

Publicado Intimação em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
16/11/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/11/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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