05/08/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:47

Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:37

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700022-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/07/2024 18:33

Recebidos os autos
11/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 04:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700022-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para informar se o valor depositado nos autos - ID 201330312 quita o débito, bem como informar seus dados bancários para o depósito.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:45

Recebidos os autos
26/06/2024 13:45

Outras decisões
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:22

Recebidos os autos
09/05/2024 10:22

Outras decisões
06/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:19

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:49

Recebidos os autos
10/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 10:01

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0700022-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 21/03/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/1o6TEH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 09:23:57.
09/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 08:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/01/2024 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/01/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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