14/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:54

Recebidos os autos
11/03/2024 23:54

Determinado o arquivamento
11/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:01

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
22/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700139-51.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA RODRIGUES DE SOUSA AUTOR: ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ISABELLA RODRIGUES DE SOUSA e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186135534, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de fevereiro de 2024, às 19:15:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 11:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 11:20

Recebidos os autos
19/02/2024 11:20

Homologada a Transação
16/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700139-51.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA RODRIGUES DE SOUSA AUTOR: ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte requerida a regularizar sua representação processual, juntando aos autos atos constitutivos e procuração com poderes para transigir.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 8 de fevereiro de 2024, às 13:58:11.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/02/2024 13:59

Recebidos os autos
08/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de ISABELLA RODRIGUES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 17:10

Recebidos os autos
11/01/2024 17:10

Deferido o pedido de ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *17.***.*99-20 (AUTOR).
11/01/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:12

Recebidos os autos
11/01/2024 15:12

Indeferido o pedido de ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *17.***.*99-20 (AUTOR)
11/01/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0700139-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA RODRIGUES DE SOUSA AUTOR: ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 09:32:10.
02/01/2024 20:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/01/2024 20:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/01/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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