17/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 20:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767346-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de junho de 2024 22:15:43.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 11:45

Recebidos os autos
04/06/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 10:55

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE MORAES em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:09

Recebidos os autos
02/05/2024 16:09

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:39

Recebidos os autos
18/03/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2024 15:01

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0767346-04.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 10 de janeiro de 2024 19:15:39.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
10/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:02

Recebidos os autos
23/11/2023 17:02

Outras decisões
23/11/2023 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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