07/03/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2024 19:28

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:15

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Transitada em julgado, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 372,14 (trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA - CPF: *74.***.*82-32, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido em petição de ID 184166745.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
02/02/2024 21:46

Recebidos os autos
02/02/2024 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/01/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 04:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 11/12/2023.
11/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:30

Recebidos os autos
06/12/2023 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 12:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/12/2023 16:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:36

Recebidos os autos
19/10/2023 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 22:36

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
26/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 01:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2023 01:57

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR as rés, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 593,91 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), referente à política de “cashback” praticada pelas rés, com correção monetária, pelo INPC, a partir da compra efetivada e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
28/08/2023 17:03

Recebidos os autos
28/08/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:50

Recebidos os autos
24/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718276-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TORRES DE SIQUEIRA DE MAIA E PADUA REQUERIDO: MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A., AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Em sede de réplica a parte autora juntou documentos sobre os quais deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/07/2023 23:45

Recebidos os autos
10/07/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 21:04

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 15:35

Recebidos os autos
14/04/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 18:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2023 18:44

Recebidos os autos
10/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2023 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
04/04/2023 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 19:04

Recebidos os autos
04/04/2023 19:04

Declarada incompetência
04/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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