15/05/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 07:54

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:29

Recebidos os autos
12/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:23

Recebidos os autos
14/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:23

Recebidos os autos
19/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:23

Outras decisões
19/02/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734300-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUCOES ACNT LTDA EXECUTADO: JONAS DE SOUZA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Dispensada também a intimação pessoal do devedor para manifestação acerca da penhora, em razão do que foi certificado na ID 135252669.

Intime-se via DJe e aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 15:58:41.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
08/01/2024 10:09

Recebidos os autos
08/01/2024 10:09

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
19/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 09:19

Recebidos os autos
24/10/2023 09:19

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
23/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:32

Expedição de Ato Ordinatório.
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:37

Recebidos os autos
11/09/2023 16:37

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
05/09/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:28

Recebidos os autos
02/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:28

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
02/06/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:48

Recebidos os autos
16/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:48

Outras decisões
16/05/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:56

Recebidos os autos
18/04/2023 10:56

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
17/04/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:37

Recebidos os autos
23/01/2023 12:37

Deferido o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
23/01/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:58

Expedição de Ato Ordinatório.
18/11/2022 09:16

Expedição de Ofício.
27/10/2022 08:32

Recebidos os autos
27/10/2022 08:32

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/10/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:04

Expedição de Ato Ordinatório.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 21/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.
29/08/2022 03:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2022 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 15:24

Expedição de Mandado.
10/08/2022 08:33

Recebidos os autos
10/08/2022 08:33

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
29/07/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:06

Recebidos os autos
22/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 08:25

Expedição de Ato Ordinatório.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 20/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 10:08

Recebidos os autos
19/04/2022 10:08

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/04/2022 07:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:34

Transitado em Julgado em 28/03/2022
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 14:38

Recebidos os autos
23/02/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:38

Julgado procedente o pedido
20/02/2022 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA MARTINS em 10/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 15:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2021 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
17/12/2021 16:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2021 13:08

Recebidos os autos
15/12/2021 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2021 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2021 20:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 20:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/12/2021 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2021 01:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2021 01:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2021 01:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2021 00:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2021 23:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/12/2021 23:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/11/2021 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
17/11/2021 18:46

Juntada de Certidão
09/11/2021 05:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 23:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
15/10/2021 23:01

Juntada de Certidão
15/10/2021 23:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/10/2021 16:40

Recebidos os autos
04/10/2021 16:40

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/09/2021 10:50

Expedição de Certidão.
29/09/2021 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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