03/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710995-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA AMANDA COSTA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:34:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:40

Recebidos os autos
24/06/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:19

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
26/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:20

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710995-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA AMANDA COSTA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 08:55:18.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
08/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/01/2024 19:23

Recebidos os autos
05/01/2024 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 15:42

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/11/2023 14:18

Recebidos os autos
18/11/2023 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
10/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 15:36

Recebidos os autos
10/11/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 05:00

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:49

Recebidos os autos
28/09/2023 13:49

Outras decisões
28/09/2023 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 13:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/09/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/09/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 13:34

Recebidos os autos
25/09/2023 13:34

Declarada incompetência
25/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/09/2023 12:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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