15/03/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de LAYLA CHAMAT MARQUES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712069-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES EXECUTADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Extrai-se dos autos que ante a divergência entre as partes acerca do valor da dívida, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, sendo apurado o valor remanescente a ser pago pela parte executada na quantia de R$ 6,00 (Seis Reais) – ID nº 185669003 - Pág. 1 a 5.

Intimadas para se manifestarem sobre o memorial de cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, a parte executada BANCO BRADESCO CARTOES S.A. impugna o valor apurado como remanescente pela Contadoria Judicial, por ser um valor irrisório, diante do valor pago ao exequente, requerendo o arquivamento do feito (ID nº 186602156).

A parte exequente ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES ratifica o pedido de pagamento do montante em controvérsia (ID nº 186822065).

Decido.

HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 185669003 - Pág. 1 a 5.

Assim, por se tratar de valor ínfimo, bem como as diligências judiciais terem elevado custo para o erário, considero adimplido o débito.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, em razão do pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/02/2024 14:55

Recebidos os autos
19/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712069-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES EXECUTADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes exequente ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES e executada BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a se manifestarem sobre o memorial de cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de confirmação tácita. Águas Claras, 5 de fevereiro de 2024.
05/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712069-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES EXECUTADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

DECISÃO Considerando a divergência entre as partes acerca do valor da dívida (ID nº 180416298 e nº 185262583), remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização da dívida, nos termos da sentença de ID nº 171960569, devendo ser observada a data de 07/12/2023, em que fora efetuado o pagamento do débito , sendo certo que a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC/2015 somente ocorrerá em eventual débito remanescente Retornando os autos, intimem-se as partes exequente ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES e executada BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a se manifestarem sobre o memorial de cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de confirmação tácita.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/02/2024 20:07

Recebidos os autos
04/02/2024 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:22

Recebidos os autos
02/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:22

Outras decisões
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712069-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES EXECUTADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

DECISÃO À Secretaria para certificar, através do sistema BANKJUS, a data em que foi realizado o pagamento, referente ao comprovante de depósito judicial juntado no ID nº 180935924.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:56

Recebidos os autos
01/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:56

Outras decisões
31/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2024 17:52

Recebidos os autos
31/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712069-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES EXECUTADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

DECISÃO Intime-se a parte executada BANCO BRADESCO CARTOES S.A. para se manifestar sobre os fatos expendidos na petição de ID nº 183669085, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/01/2024 17:30

Recebidos os autos
15/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:30

Outras decisões
15/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 15:13

Recebidos os autos
06/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:13

Outras decisões
04/12/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/12/2023 17:40

Processo Desarquivado
04/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:14

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINEZ INACIO PIRES em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:19

Recebidos os autos
25/10/2023 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/09/2023 10:12

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
01/09/2023 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 00:32

Recebidos os autos
30/08/2023 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:19

Recebidos os autos
03/07/2023 17:19

Recebida a emenda à inicial
03/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2023 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:20

Recebidos os autos
27/06/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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