21/05/2025 22:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:30

Transitado em Julgado em 06/05/2025
09/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:46

Recebidos os autos
06/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:09

Expedição de Autorização.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de KLEBER FERNANDES em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:09

Recebidos os autos
06/12/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:35

Recebidos os autos
21/11/2024 06:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 16:44

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de KLEBER FERNANDES em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:46

Recebidos os autos
09/10/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:46

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 06:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 21:26

Recebidos os autos
06/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767372-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KLEBER FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora pleiteia, dentre outros, a inclusão da verba paga a título de abono de permanência na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia.

Ocorre que não há nos autos qualquer informação a respeito do recebimento da referida verba.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer tal situação e, se o caso, trazer a íntegra do processo relativo à concessão do abono de permanência, especificando o momento em que preencheu os requisitos para aposentadoria, se o caso.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:23

Recebidos os autos
01/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:01

Recebidos os autos
24/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767372-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KLEBER FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 13:58:50.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
29/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767372-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KLEBER FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (Abono de permanência, Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767372-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KLEBER FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:53

Recebidos os autos
28/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:53

Outras decisões
23/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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