02/08/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 12:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, conforme requerido ao ID nº 203470910.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:47

Recebidos os autos
10/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 203223174 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, se manifeste em contraditório no prazo de 5 dias, devendo dizer se dá por cumprida a obrigação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/07/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:14

Recebidos os autos
08/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Autora referente ao valor depositado ao ID nº 200511515, conforme requerido ao ID nº 201094197.

A parte Autora informa que existe um saldo remanescente no valor de R$ 4.968,35.

Fica a parte Ré intimada a efetuar o pagamento no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/06/2024 09:30

Recebidos os autos
21/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:52

Recebidos os autos
18/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 11:14

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:12

Decorrido prazo de JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:00

Recebidos os autos
23/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:18

Recebidos os autos
18/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:32

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 02:32

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 02:32

Publicado Intimação em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0768780-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 26/03/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/tOvJtc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 17:20:50.
20/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 17:07

Recebidos os autos
20/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0768780-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 20/03/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wZWUPS ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 23:01:09.
08/01/2024 23:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 23:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 23:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 19:14

Recebidos os autos
08/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/01/2024 16:12

Juntada de Petição de impugnação
03/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2023 17:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/12/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 02:42

Publicado Intimação em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:29

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 20:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 14:11

Recebidos os autos
12/12/2023 14:11

Deferido o pedido de JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA - CPF: *08.***.*45-53 (AUTOR).
12/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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