07/11/2023 20:20

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 20:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2023 17:37

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:58

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:07

Recebidos os autos
06/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2023 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:52

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:42

Transitado em Julgado em 07/09/2023
15/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao pedido de cumprimento de obrigação de fazer quanto à recuperação do acesso à conta/perfil, reconheço e declaro a perda superveniente do interesse de agir e, nesse ponto, julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Quanto ao pedido de reparação de danos morais, julgo-o parcialmente procedente para CONDENAR a parte ré aa pagar ao autor a importância de R$1.000,00 (mil reais), atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença e julgo o processo, com análise do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.
17/08/2023 16:28

Recebidos os autos
17/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709081-49.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Considerando a notícia de reestabelecimento da conta do autor, anote-se a conclusão para sentença - art. 355, inciso I, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/07/2023 23:32

Recebidos os autos
10/07/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/06/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 08:37

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 22:20

Recebidos os autos
26/06/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/06/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:05

Recebidos os autos
26/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:33

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:55

Recebidos os autos
02/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 14:49

Recebidos os autos
15/03/2023 14:49

Indeferido o pedido de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA - CPF: *73.***.*85-68 (REQUERENTE)
14/03/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 13:00

Recebidos os autos
14/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/03/2023 17:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/12/2022 18:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 17:09

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 06:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2022 09:14

Recebidos os autos
26/11/2022 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:43

Recebidos os autos
07/11/2022 11:43

Indeferido o pedido de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA - CPF: *73.***.*85-68 (REQUERENTE)
04/11/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/11/2022 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2022 18:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:31

Recebidos os autos
04/11/2022 12:31

Deferido o pedido de ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA - CPF: *73.***.*85-68 (REQUERENTE) e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REQUERIDO).
03/11/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:36

Recebidos os autos
25/10/2022 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 20:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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