09/07/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:42

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:31

Recebidos os autos
04/07/2024 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:51

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743644-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE SOUZA LARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 09:44:14.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
26/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:24

Recebidos os autos
26/02/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743644-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE SOUZA LARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 18:30:54.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
15/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:25

Recebidos os autos
15/01/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 06:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 06:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE SOUZA LARA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:50

Recebidos os autos
22/11/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:35

Recebidos os autos
25/08/2023 14:35

Outras decisões
22/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:42

Recebidos os autos
09/08/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
05/08/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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