11/10/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:59

Transitado em Julgado em 18/09/2023
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701183-48.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES, MATHEUS SOLANES SILVA EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a PARTE EXEQUENTE, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no DJe, para imprimir por meios próprios a certidão de militância expedida (ID 172752090), e, em seguida, registre-se o trânsito em julgado da sentença de ID 172251971.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
29/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 07:44

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:43

Recebidos os autos
18/09/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701183-48.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES, MATHEUS SOLANES SILVA REU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença de ID 163153014, certificado no ID 165389801, DEFIRO a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente na petição de ID 165405824.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e procedam-se as consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/08/2023 19:17

Recebidos os autos
23/08/2023 19:17

Deferido o pedido de MATHEUS SOLANES SILVA - CPF: *02.***.*09-47 (AUTOR) e THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES - CPF: *16.***.*92-51 (AUTOR).
17/07/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701183-48.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES, MATHEUS SOLANES SILVA REU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 163153014 transitou em julgado em 12/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
14/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:14

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:38

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/06/2023 18:07

Recebidos os autos
25/06/2023 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 15:08

Recebidos os autos
02/05/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/05/2023 17:46

Expedição de Certidão.
29/04/2023 16:47

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/04/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Recebidos os autos
18/04/2023 00:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2023 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 17:16

Recebidos os autos
07/03/2023 17:16

Indeferido o pedido de MATHEUS SOLANES SILVA - CPF: *02.***.*09-47 (AUTOR)
06/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 05:02

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 19:27

Recebidos os autos
17/02/2023 19:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721439-06.2023.8.07.0016

Patricia Rodrigues Castello Branco

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0710746-81.2023.8.07.0009

Karabela Empresa Simples de Credito LTDA

Percilia Francisca da Cruz

Advogado: Rafael Pacheco Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0709081-49.2022.8.07.0014

Andre Daniel de Freitas Souza

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0715924-87.2023.8.07.0016

Hellis Mara Neves Bomtempo

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Danielle Scaldelai Augusto Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0701597-28.2023.8.07.0020

Rodrigo Ferreira Albernaz de Morais

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Douglas William Campos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 16:08

Exibir Processo