21/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:30

Recebidos os autos
14/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:42

Processo Desarquivado
19/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:45

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:14

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:43

Recebidos os autos
20/08/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 18:18

Transitado em Julgado em 18/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de PATRICIA MAFRA GONCALVES RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 20:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:52

Recebidos os autos
25/06/2024 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762489-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MAFRA G RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 17:39:34.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:21

Recebidos os autos
04/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
13/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:42

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762489-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MAFRA G RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:50

Outras decisões
04/11/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 23:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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