18/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 13:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 13:35

Suspensão Condicional do Processo
14/03/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701932-71.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON ROSENDO DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 18/03/2024 Hora: 15:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 15:52:34.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
22/01/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:52

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701932-71.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: REU: WELLINGTON ROSENDO DOS SANTOS DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 182834633, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 181513297.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0701155-86.2023.8.07.0012 - ID 150343862).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
08/01/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:02

Recebidos os autos
08/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/12/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:07

Recebidos os autos
26/06/2023 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
20/06/2023 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:12

Recebidos os autos
22/05/2023 18:12

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
22/05/2023 18:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2023 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 18:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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