17/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 13:12

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 13:11

Suspensão Condicional do Processo
15/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 08:05

Mandado devolvido dependência
11/03/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:12

Mandado devolvido dependência
30/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703663-39.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAILSON CARLOS DO NASCIMENTO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 18/03/2024 Hora: 15:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 15:46:37.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
22/01/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703663-39.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: REU: JAILSON CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 182834386, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 181483738.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0702751-42.2022.8.07.0012 - ID 126265542).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
09/01/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:02

Recebidos os autos
08/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/12/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:19

Recebidos os autos
23/05/2023 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/05/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/05/2023 18:12

Recebidos os autos
02/05/2023 18:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/05/2023 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 17:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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