16/01/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0764806-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBER ROSA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (ID 182663684).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Libere-se a pauta com relação à audiência designada para o dia 28/02/2024 15:00 Após, dê-se baixa e arquive-se documento assinado digitalmente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
08/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:08

Recebidos os autos
08/01/2024 16:08

Homologada a Transação
22/12/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
21/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 05:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 05:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 15:07

Recebidos os autos
07/12/2023 15:07

Mantida a distribuição dos autos
04/12/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
01/12/2023 23:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 18:28

Recebidos os autos
28/11/2023 18:28

Declarada incompetência
24/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 21:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 16:50

Recebidos os autos
16/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:07

Recebidos os autos
14/11/2023 18:07

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/11/2023 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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