25/02/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos
12/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0761361-54.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 9.852,36 (nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: DORCAS FERREIRA PENA - CPF/CNPJ: *88.***.*90-91 Valor do Crédito/Bruto: R$ 8.867,12 RRA: 9 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 8.867,12 (oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 985,24 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 985,24 (novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 26/10/2023 14:47:49 Cálculos atualizados até: 30/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 28/06/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DORCAS FERREIRA PENA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
03/08/2024 22:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 22:36

Recebidos os autos
30/07/2024 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2024 10:02

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DORCAS FERREIRA PENA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:16

Recebidos os autos
05/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:16

Recebidos os autos
25/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761361-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DORCAS FERREIRA PENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida (id 185759834 e anexos), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 11:18:20.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
07/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:17

Recebidos os autos
07/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761361-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DORCAS FERREIRA PENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:50

Outras decisões
03/11/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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