04/12/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:37

Recebidos os autos
25/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:25

Expedição de Ofício.
31/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 17:55

Recebidos os autos
27/06/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 12:07

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RESENDE em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 04:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:15

Recebidos os autos
10/05/2024 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761962-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EMILIA RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/12/2023 17:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:02

Recebidos os autos
10/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:02

Outras decisões
05/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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