TJDFT - 0743136-34.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 15:19
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/02/2024 02:21
Decorrido prazo de VALDENIR DA SILVA DE PAIVA em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA CLEONICE PEREIRA DA SILVA DE PAIVA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:27
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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17/01/2024 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INVENTÁRIO.
ARROLAMENTO COMUM.
IMÓVEL OCUPADO POR HERDEIRO.
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL.
ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO.
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
PREJUDICIALIDADE EXTERNA.
I – O único imóvel relacionado na ação de inventário – arrolamento comum – é utilizado exclusivamente por uma das herdeiras e na ação de arbitramento de aluguel ajuizada pelo Espólio foi alegada usucapião como matéria de defesa, o que representa questão prejudicial à decisão de partilha e autoriza a suspensão do processo, art. 313, inc.
V, alínea “a”, do CPC, tal como decidido na r. decisão agravada.
II – Agravo de instrumento desprovido. -
18/12/2023 14:16
Conhecido o recurso de VALDENIR DA SILVA DE PAIVA - CPF: *39.***.*64-87 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/12/2023 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/11/2023 09:35
Recebidos os autos
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06/11/2023 14:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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05/11/2023 00:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/10/2023 10:00
Publicado Despacho em 19/10/2023.
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18/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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10/10/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 14:17
Recebidos os autos
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09/10/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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06/10/2023 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/10/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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