29/05/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:58

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA SOUZA GONÇALVES em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767403-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA CRISTINA SOUZA GONÇALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 193800663, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/04/2024 15:07

Recebidos os autos
30/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:07

Extinto o processo por desistência
24/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA SOUZA GONÇALVES em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767403-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA CRISTINA SOUZA GONÇALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:02

Recebidos os autos
06/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:02

Outras decisões
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767403-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA CRISTINA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 179351865), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 179172303).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:14

Recebidos os autos
20/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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