29/07/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:53

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de MARISA COSTA SILVA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 01/07/2024.
30/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771928-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 197658392, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:55

Recebidos os autos
27/06/2024 16:55

Extinto o processo por desistência
22/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771928-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
04/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 17:49

Desentranhado o documento
22/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:11

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771928-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peça defensiva, apresentada intempestivamente, e eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 15 de março de 2024 17:13:52.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771928-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
10/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771928-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:06

Recebidos os autos
19/12/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:06

Outras decisões
13/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0776237-14.2023.8.07.0016

Lucia de Fatima Feijo da Costa

Yvonilde de Lourdes Duarte Feijo

Advogado: Jose Guilherme de Oliveira Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0714594-58.2023.8.07.0015

Clesciane de Carvalho Neves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Andrea Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0701275-83.2024.8.07.0016

Francisco Dimas Oliveira Aragao

Gislene Nardoni Aragao

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0772358-96.2023.8.07.0016

Cleusa Macedo de Santana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0732028-10.2020.8.07.0001

Heldenes Freire de Souza

Terradrina Construcoes LTDA.

Advogado: Luiz Henrique Lages Nolasco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2020 11:39

Exibir Processo